{
    "titulo": "Convênios – SAAE Rio das Ostras",
    "gerado_em": "2026-10-24T09:13:56-03:00",
    "filtros": [],
    "total": 3,
    "dados": [
        {
            "numero": "003/2026/2026",
            "tipo": "Acordo de cooperação",
            "esfera": "Federal",
            "concedente": "Universidade Federal Fluminense",
            "convenente": "SAAE Rio das Ostras",
            "objeto": "Estágios supervisionados e monitoramento da qualidade da água (demonstração)",
            "celebracao": "10/03/2026",
            "vigencia": "10/03/2026 a 09/03/2028",
            "valor": "0,00",
            "situacao": "Em execução"
        },
        {
            "numero": "045/2025/2025",
            "tipo": "Convênio de receita",
            "esfera": "Federal",
            "concedente": "Fundação Nacional de Saúde – FUNASA",
            "convenente": "SAAE Rio das Ostras",
            "objeto": "Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Esperança (demonstração)",
            "celebracao": "10/03/2025",
            "vigencia": "10/03/2025 a 09/03/2027",
            "valor": "3.200.000,00",
            "situacao": "Em execução"
        },
        {
            "numero": "012/2024/2024",
            "tipo": "Convênio de receita",
            "esfera": "Estadual",
            "concedente": "Governo do Estado do Rio de Janeiro",
            "convenente": "SAAE Rio das Ostras",
            "objeto": "Implantação de galerias de drenagem no bairro Âncora (demonstração)",
            "celebracao": "10/03/2024",
            "vigencia": "10/03/2024 a 09/03/2026",
            "valor": "4.100.000,00",
            "situacao": "Em prestação de contas"
        }
    ]
}