{
    "titulo": "Documentos de transparência – SAAE Rio das Ostras",
    "gerado_em": "2026-10-24T09:13:52-03:00",
    "filtros": [],
    "total": 7,
    "dados": [
        {
            "categoria": "Pesquisas de satisfação",
            "titulo": "Pesquisa de satisfação dos usuários – 1º semestre de 2026 (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Resultado consolidado da pesquisa sobre atendimento e serviços."
        },
        {
            "categoria": "Tabela de valores das diárias",
            "titulo": "Tabela de valores de diárias (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Valores dentro do Estado, fora do Estado e no exterior, conforme decreto municipal."
        },
        {
            "categoria": "Tabela de padrão remuneratório",
            "titulo": "Tabela de vencimentos – 2026 (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas."
        },
        {
            "categoria": "Plano estratégico institucional",
            "titulo": "Plano estratégico 2025–2028 (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Missão, visão, objetivos e metas de universalização do saneamento."
        },
        {
            "categoria": "Relatório de gestão ou de atividades",
            "titulo": "Relatório de gestão – 2025 (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Principais ações, obras e indicadores de 2025."
        },
        {
            "categoria": "Plano de contratações anual",
            "titulo": "Plano de contratações anual – 2026 (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Contratações previstas para o exercício de 2026."
        },
        {
            "categoria": "Carta de Serviços ao Usuário",
            "titulo": "Carta de Serviços ao Usuário – 2026 (demonstração)",
            "exercicio": 2026,
            "data": "24/08/2026",
            "descricao": "Ligação de água e esgoto, religação, segunda via, conserto de vazamento, análise de água: requisitos, prazos e canais."
        }
    ]
}