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    "titulo": "Informações classificadas – SAAE Rio das Ostras",
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            "codigo": "0001.2025.R",
            "assunto": "Plano de segurança e contingência das unidades de tratamento (demonstração)",
            "categoria": "Segurança de infraestrutura",
            "grau": "Reservado",
            "fundamento": "Lei nº 12.527/2011, art. 23, III",
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