{
    "titulo": "Prestação de contas – SAAE Rio das Ostras",
    "gerado_em": "2026-10-24T09:15:01-03:00",
    "filtros": [],
    "total": 3,
    "dados": [
        {
            "exercicio": 2025,
            "categoria": "Prestação de contas anual de gestão",
            "periodicidade": "Anual",
            "periodo": "Exercício 2025",
            "titulo": "Prestação de contas anual de gestão – exercício 2025 (demonstração)",
            "publicacao": "31/03/2025",
            "tce": "Em análise",
            "legislativo": "Aguardando análise"
        },
        {
            "exercicio": 2024,
            "categoria": "Prestação de contas anual de gestão",
            "periodicidade": "Anual",
            "periodo": "Exercício 2024",
            "titulo": "Prestação de contas anual de gestão – exercício 2024 (demonstração)",
            "publicacao": "31/03/2024",
            "tce": "Aprovada com ressalvas",
            "legislativo": "Aguardando análise"
        },
        {
            "exercicio": 2023,
            "categoria": "Prestação de contas anual de gestão",
            "periodicidade": "Anual",
            "periodo": "Exercício 2023",
            "titulo": "Prestação de contas anual de gestão – exercício 2023 (demonstração)",
            "publicacao": "31/03/2023",
            "tce": "Aprovada",
            "legislativo": "Aprovada"
        }
    ]
}