- Tipo
- Convênio de receita
- Esfera
- Federal
- Situação
- Em execução
- Celebração
- 10/03/2025
- Concedente
- Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
- Convenente
- SAAE Rio das Ostras
- Vigência
- 10/03/2025 a 09/03/2027
- Valor total
- R$ 3.200.000,00
- Contrapartida
- R$ 320.000,00
- Valor liberado
- R$ 2.880.000,00
- Objeto
- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Esperança (demonstração)
- Justificativa
- Atendimento às metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Parcelas
| Parcela | Prevista | Liberada | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/07/2025 | 22/07/2025 | R$ 960.000,00 | Liberada |
| 2 | 10/11/2025 | 22/11/2025 | R$ 960.000,00 | Liberada |
| 3 | 10/03/2026 | 22/03/2026 | R$ 960.000,00 | Liberada |
Tramitação
- Celebração
Celebração registrada (demonstração).10/03/2025 - Publicação do extrato
Publicação do extrato registrada (demonstração).15/03/2025 - Início da execução
Início da execução registrada (demonstração).09/04/2025 - Prestação de contas parcial
Prestação de contas parcial registrada (demonstração).26/09/2025
Contratos e obras vinculados
- Contrato nº 011/2025/2025Construtora Litoral Fluminense Ltda. (fictícia)
- Rede coletora de esgoto – Nova Esperança (demonstração)Obra
Documentos
-
Termo de convênio 045/2025
PDF · 857.5 KB · publicado em 24/10/2026 Baixar -
Plano de trabalho 045/2025
PDF · 857.4 KB · publicado em 24/10/2026 Baixar