- Tipo
- Convênio de receita
- Esfera
- Estadual
- Situação
- Em prestação de contas
- Celebração
- 10/03/2024
- Concedente
- Governo do Estado do Rio de Janeiro
- Convenente
- SAAE Rio das Ostras
- Vigência
- 10/03/2024 a 09/03/2026
- Valor total
- R$ 4.100.000,00
- Contrapartida
- R$ 650.000,00
- Valor liberado
- R$ 3.450.000,00
- Objeto
- Implantação de galerias de drenagem no bairro Âncora (demonstração)
- Justificativa
- Atendimento às metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Parcelas
| Parcela | Prevista | Liberada | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/07/2024 | 22/07/2024 | R$ 1.150.000,00 | Liberada |
| 2 | 10/11/2024 | 22/11/2024 | R$ 1.150.000,00 | Liberada |
| 3 | 10/03/2025 | 22/03/2025 | R$ 1.150.000,00 | Liberada |
Tramitação
- Celebração
Celebração registrada (demonstração).10/03/2024 - Publicação do extrato
Publicação do extrato registrada (demonstração).15/03/2024 - Início da execução
Início da execução registrada (demonstração).09/04/2024 - Prestação de contas parcial
Prestação de contas parcial registrada (demonstração).26/09/2024
Contratos e obras vinculados
- Contrato nº 004/2025/2025Serviços Gerais Costa do Sol Eireli (fictícia)
- Galerias de drenagem – Âncora (demonstração)Obra
Documentos
-
Termo de convênio 012/2024
PDF · 857.5 KB · publicado em 24/10/2026 Baixar -
Plano de trabalho 012/2024
PDF · 857.4 KB · publicado em 24/10/2026 Baixar